New Passo a Passo Mapa Para Desembargador Mauro Martins



Refletindo A cerca de a recente decisão do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

Pelo acórdãeste, honorários por sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho

2. Correto este entendimento firmado pelo Tribunal a quo no sentido que a discussão acerca da penhora ora tratada encontra-se preclusa. Com efeito, ficou assentado pelo acórdão recorrido de que a decisãeste qual efetivou a penhora foi proferida em 4.1.2001, tendo a recorrente, contudo, somente manifestado a sua insurgência quase 7 anos após este referido pronunciamento. Declarou, ainda, este acórdão que é improsperável a alegação de de que a recorrente nãeste foi efetivamente intimada de modo a apresentar embargos, porquanto naquele ínterim (sete anos) a recorrente se manifestou diversas vezes nos autos, este de que ratifica a ciência inequívoca daquela determinação, isento qual tivesse manejado este recurso cabível no prazo legal.

Este valor teria sido doado oficialmente para este diretório do partido e repassado, pelo exatamente dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)

STJ - É lícito ao credor recusar substituiçãeste do bem penhorado por outro de difícil alienaçãeste

Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação por casa de uma plataforma elevatória de modo a que a moradora, e outras pessoas usando obrigatoriedade, permitam acessar o local livremente. (Clique aqui)

Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma forma ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bem para qual viesse sedimentada, ainda qual pelo plano teórico, a concepção de um processo justo." (Clique aqui)

" Entendimento é do TSE visite em consulta em sessãeste administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há hipotese do eleito de modo a cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos tomando 1 puxadinho na legislaçãeste de modo a essa regra do justa causa". (Clique aqui)

Estãeste abertas as inscrições para o curso por extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOção do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitação de um profissional Ainda mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

As irmãs estavam munidas do gravador. A pessoa É possibilitado a deter sido provocada a tal ponto de que ela perde o Porreiro senso numa fraçãeste do segundos.

A sociedade por Alto Taquari foi convidada a usar os aplicativos e outros instrumentos para denunciar práticas ilícitas e, assim, garantir uma eleição livre da corrupção, onde prevaleça a lisura e a transparência.

No outro caso, aves silvestres foram retiradas de uma casa no município, onde os proprietários não tinham a licença ambiental necessária. A operação decorreu por uma denúncia fabricada pela ferramenta em linha disponibilizada no site da prefeitura, e apreendeu um pássaro trinca-ferro; 6 coleiros; 2 canários da terra; dois azulões; 1 canário belga e 1 papagaio; nove gaiolas do madeira e um alçapão.

____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes Derivado do o amor, e a inteligência humana ainda este nãeste retratou usando todas as AS SUAS cores, porque sempre ele se mostra com uma nova nuança."

1. "Esta Corte firmou entendimento no sentido do que é lícito ao credor recusar bens oferecidos à penhora qual se revelarem do difícil alienaçãeste, isto porque a execução é feita no seu interesse, e nãeste no do devedor.

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